COFINS: Parecer examina a incidência do adicional da Cofins-Importação de que trata a Lei 10.865/2004

O Parecer Normativo RFB nº 10/2014 – DOU 1 de 21.11.2014, esclareceu que o adicional de alíquota da Cofins-Importação estabelecido pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865/2004: (mais…)

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eSocial: layout deve ser publicado no início de dezembro.

A 6ª Reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) do eSocial aconteceu nessa segunda-feira (17). O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília, e foi o último do ano de 2014. (mais…)

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SP – Fazenda realiza primeira emissão de Cupons Fiscais Eletrônicos com validade jurídica via SAT

A Secretaria da Fazenda iniciou a emissão de Cupons Fiscais Eletrônicos com validade jurídica pelo Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (SAT-CF-e). (mais…)

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Redução da alíquota estimulará a formalização de 1 milhão de empregos, diz ONG

O Instituto Doméstica Legal, organização não governamental mantida pela empresa Doméstica Legal, comemorou a aprovação pelo Congresso Nacional da alíquota da contruibuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos. (mais…)

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