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O eSocial faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e irá unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados, hoje repassados separadamente para a Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , Ministério da Previdência, Ministério do Trabalho e Emprego e Secretaria da Receita Federal. (mais…)
Acusado rescindiu contrato com empregador e continuou prestando serviços a ele sem vínculo formal.
As empresas que voltarão ao sistema de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos não devem recolher o tributo por meio deste regime na antecipação do 13º salário neste mês. Como a mudança será efetuada em dezembro, o valor a ser pago deve ser proporcional a apenas um mês do ano. Segundo a Receita Federal, “essas empresas deverão recolher a contribuição sobre o 13º na proporção de 1/12, independentemente do pagamento do 13º ser efetuado em novembro”. (mais…)
O Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC-M) alcançou 0,40%, em novembro, ficando acima da taxa registrada outubro de 0,27%. Desde janeiro deste ano, o índice acumula aumento de 7,09% e, em 12 meses, alta de 7,36%. (mais…)