Países diferentes têm regras distintas entre si, o que inclui o modo como as mercadorias são identificadas. Com o mundo cada vez mais globalizado, é praticamente impossível que não ocorram transações comerciais entre países, mas essa diferença pode causar problemas em todo o processo. Visando resolver esse impasse, foram criadas as classificações fiscais de mercadoria, que basicamente consistem em estabelecer códigos padronizados para todo tipo de produto.
Dentre os códigos mais utilizados atualmente estão o SH, para o comércio mundial, e o NCM, para o Mercosul. Para entender o porquê do uso desse sistema, confira a seguir quais são as vantagens dessas classificações!
SH e NCM: os significados
SH é a sigla para Sistema Harmonizado, enquanto NCM é a sigla de Nomenclatura Comum do Mercosul. Ambas as siglas correspondem a sistemas de classificação de mercadorias que servem para diversos países.
Essa classificação fiscal acontece mediante a distribuição de códigos para cada produto de maneira padronizada. No SH, o código tem seis dígitos, enquanto no NCM, oito. Esses dígitos fornecem informações sobre o local de origem, a finalidade das mercadorias e suas matérias-primas.
Os dígitos a serem usados são definidos de acordo com uma classificação de acesso internacional. Diferentes produtos e materiais têm classificações bem definidas, o que facilita a identificação de cada mercadoria de acordo com os números designados.
A obrigatoriedade
No Brasil, há a obrigatoriedade de uso do NCM por parte da Receita Federal desde 2000. Essa obrigação existe para facilitar os processos de compra e venda entre os países do Mercosul, além de garantir que o sistema seja efetivamente utilizado.
Em 2014, essa obrigatoriedade também passou a ser estendida para as NF-e, já que antes disso era permitido ao contribuinte informar apenas dois dígitos, referente ao capítulo, e não os oito necessários.
Os benefícios da classificação
No geral, com todas as mercadorias com códigos padronizados há maior facilidade na negociação internacional, favorecendo a realização de transações comerciais.
Também é possível classificar os meios de transporte para as mercadorias, estabelecer valores de fretes e outros encargos associados e melhorar a logística em geral. Em vez de exigir uma profunda avaliação sobre cada mercadoria, a presença do código permite que os países saibam exatamente do que o produto se trata sem maiores dificuldades.
A classificação também faz com que seja possível estabelecer estatísticas sobre o mercado internacional. No geral, isso é capaz de trazer melhorias para as negociações e práticas de compra e venda nesse cenário.
Além disso, ocorre uma padronização dos documentos ao redor de todo o mundo. Independentemente das regras tarifárias ou do método de controle, os países passam a ter uma unificação garantida pelo código de conhecimento internacional.
A classificação de mercadorias oferecida pelo SH e pelo NCM é importante para facilitar os processos de compra e venda no mercado, já que garante a padronização. Além disso, as transações feitas utilizando essa classificação também garantem o fornecimento de informações e estatísticas sobre o comércio em geral, levando à possibilidade de melhorias.
Fonte: Rede Jornal Contábil