| E MAIS Divulgadas novas tabelas de contribuição previdenciária
Uma das tabelas vale somente até o fim de fevereiro,
pois em março entram em vigor as mudanças nas regras
de contribuição aprovadas na reforma da Previdência Norma esclarece regras do contrato de trabalho verde e amarelo
Criada pela Medida Provisória nº 905/19, modalidade
de contratação ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional Franquias sob novas regras
Sancionado no final de dezembro, marco legal do franchising
passa a valer dia 26 de março STF criminaliza débito de ICMS
Para ser considerado crime, o não pagamento do imposto
deve ser intencional e praticado por devedor contumaz | 
