Suspensão de contratos e redução de jornada são prorrogadas
Cada um dos instrumentos destinados a assegurar a manutenção de empregos – ou a combinação de ambos – pode ser utilizado por até 120 dias
Regulamento da Previdência Social é atualizado
Norma adéqua regulamento às recentes mudanças na legislação previdenciária
CNDs continuam válidas por mais um mês
Certidões negativas e positivas com efeitos de negativas permanecem válidas por mais 30 dias