Alteradas as alíquotas do Pis e da Cofins na Importação
Alteradas as alíquotas do PIS e COFINS Importação (mais…)
Sped deve aumentar importância do tribunal da Receita para empresas
São Paulo – O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deve se tornar ainda mais atuante no dia a dia empresarial nos próximos anos por meio da ampliação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) , afirmam especialistas consultados. (mais…)
Ainda é tempo de regularizar as informações da EFD Contribuições.
A EFD-Contribuições originou-se em julho de 2010 pela Instrução Normativa nº 1.052, com a nomenclatura de EFD-PIS/COFINS, passando ao nome atual, em março de 2012, pela IN nº 1.252. (mais…)
86,4% dos escritórios brasileiros de contabilidade investem em qualificação
As constantes alterações pelas quais a área contábil tem passado, incluindo mudanças na legislação e a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) , por exemplo, exigem atualização dos profissionais do setor para atender às novas demandas. (mais…)
Simples Nacional: Fiscais dizem ter legitimidade para questionar ampliação
Ao retirar a competência das fazendas estaduais para disciplinar o recolhimento doICMS, a nova Lei do Simples Nacional (Lei Complementar 147/2014) afeta a carreira dos fiscais, uma vez que a remuneração deles é atrelada ao cumprimento de metas de arrecadação. (mais…)
ICMS no comércio eletrônico: estados prejudicados compensarão perdas com outras medidas fiscais
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC) nº 87/15, resultante da PEC do Comércio Eletrônico, que altera pontos da Constituição Federal com o objetivo de corrigir distorções na arrecadação do ICMS sobre mercadorias e serviços vendidos a distância – internet ou telefone. (mais…)
Portaria poderia atenuar efeitos do PIS/Cofins
A edição de uma portaria pelo Ministério da Fazenda poderia atenuar os efeitos do decreto que elevou de zero para 4,65% a alíquota do PIS/Cofins sobre a receita financeira das empresas. A medida, prevista em lei, permitiria às companhias mudar a forma de apuração dos tributos do regime de competência para o regime de caixa, o que reduziria o impacto da volatilidade cambial no imposto. (mais…)
Guerra Fiscal: Emenda transfere ICMS do comércio eletrônico da origem para o destino
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (16/4) a Emenda Constitucional 87, que determina uma nova regra em compras feitas pela internet e por telefone: o Imposto sobre Circulação de mercadorias e Serviços (ICMS) será gradualmente transferido do estado de origem para o de destino. É uma tentativa de compensar estados que não sediam centros de distribuição, mais concentrados nas regiões Sul e Sudeste. (mais…)
Contribuinte poderá receber aviso no celular se cair na malha fina do IR
A Secretaria da Receita Federal prepara mais uma novidade para os contribuintes no campo do Imposto de Renda. O Fisco vai lançar uma ferramenta, que poderá ser utilizada por meio de aplicativo, que informará às pessoas físicas quando elas caíram na malha fina do Leão – ou seja, quando suas declarações foram retidas para verificação. (mais…)
SP: Empresas de vale-refeição podem ter redução no cálculo do ISS
Prefeitura de São Paulo quer reduzir a alíquota do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) de 5% para 2% nas empresas de fornecimento e administração de vale-refeição. (mais…)