O Carnaval é uma das datas mais movimentadas do ano, mas, para empresas, ele costuma trazer a mesma dúvida todo fevereiro: “é feriado?”. No geral, não é feriado nacional — e isso muda completamente a regra do jogo para jornada, folha e operação.
Em SãoPaulo, a capital trata os dias 16 e 17/02/2026 como ponto facultativo no setor público, e a Quarta-feira de Cinzas (18/02) até 12h. Essa definição consta em Decreto municipal e calendário oficial. Para empresa privada, não existe “folga automática”: se a empresa vai abrir ou não depende de decisão interna, acordo e comunicação clara.
No âmbito estadual, o GovernoSP também publica a lista de pontos facultativos para 2026 — o que afeta diretamente repartições e ajuda a orientar planejamento de quem presta serviços ao setor público.
E atenção ao financeiro: em 2026, a Portaria federal prevê os dias de Carnaval como ponto facultativo na administração pública federal, e a Febraban reforça que o atendimento em Bancos volta na Quarta-feira de Cinzas a partir de 12h (com regras para garantir mínimo de atendimento presencial). Isso impacta pagamentos, compensações e prazos internos — então vale antecipar programação de caixa.
Onde a contabilidade entra (e evita problema)
Se a empresa decidir liberar, a saída mais segura é formalizar: uso de banco de horas, compensação ou acordos previstos na CLT. O Planalto concentra o texto oficial, e o TST tem orientação clara sobre prazos e condições de banco de horas. Para referência consolidada, a versão em PDF da CLT e normas correlatas do Senado ajuda a embasar políticas internas.
Além disso, existe diferença real por localidade: no RJ, por exemplo, a terça pode ser feriado estadual por legislação própria, como a LeiRJ. E portais grandes reforçam o ponto-chave: “não sendo feriado, não há pagamento em dobro por regra geral” — veja análises em UOL e Band.
Carnaval pode ser ótimo para vender (ou descansar), mas é péssimo para improvisar. Um Calendário bem definido, comunicado interno e regra de compensação formalizada evitam falta injustificada, ruído com equipe e bagunça no caixa.
Quer que a Acel revise sua política de jornada, banco de horas e cronograma financeiro para o Carnaval 2026? Fale com a gente e deixe isso redondo antes da folia.
