O recurso ao bolso do contribuinte foi mais uma vez utilizado por uma equipe de governo para buscar o equilíbrio perdido entre receitas e despesas públicas. Desta vez, o peso das medidas recaiu sobre o IOF e a CIDE, sendo esta recomposta em R$ 0,22/litro da gasolina e R$0,15/l de diesel, enquanto nas operações de crédito de pessoas físicas a alíquota dobrou de 1,5% para 3%. Outras medidas foram tomadas, como elevação de PIS/Cofins para 11,25% sobre importados e mais IPI para cosméticos. O ministro Levy buscou justificativa na recomposição da “confiança na economia”. Apareceu para o anúncio dessa escalada tributária ao lado do seu novo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
As medidas são sintomáticas de que nada mudou no modo de se buscar equilíbrio nas contas públicas. O compromisso do governo é alcançar, custe o que custar, o prometido 1,2% do PIB em superávit primário, convencido de ser este o caminho para resgatar a tal confiança dos mercados. Vários economistas concordam que as medidas estão no rumo correto. Discordamos. O governo sofre de vício arrecadatório. Tornou-se um “impostólatra”. Se o superávit fiscal deve ser obtido, que o seja pelo lado da despesa pública que, há mais de uma década, cresce todos os anos entre o dobro e o triplo (!) da expansão do PIB.
Por isso a carga tributária continuará a aumentar. Além disso, as últimas medidas sofrem de viés recessivo, pois batem num fenômeno morto – a expansão do consumo – ao elevar o custo para os mutuários que renegociam suas dívidas penosamente, enquanto se aumenta o custo dos combustíveis num momento de perda maior da competitividade brasileira, com o rebaixamento do preço da energia em todo o mundo, menos no Brasil.
Não há como se recompor confiança no futuro enquanto o governo, hoje insensível à mudança estrutural no seu padrão de gastos, não começar a fazer o que Dilma acaba de decretar sobre os contribuintes, ao vetar o aumento de 6,5% na tabela do IR.
Por: Paulo Rabello
Fonte: Portal Administradores