Mudanças na Substituição Tributária estão em vigor
Foram publicadas, na semana passada, as novas regras para a substituição tributária (ST) em Goiás, com a lista dos produtos excluídos da ST desde 1º de janeiro deste ano. O…
Comprovante de rendimento da Nota Fiscal Paulista para IR está disponível
Documento traz o total de créditos e de prêmios recebidos em 2015. Veja como acessar o comprovante no site da Fazenda estadual. Do G1, em São Paulo. O comprovante…
Cancelamento de NF-e, Inutilização ; Denegação de NF-e, Escrituração Fiscal
Cancelamento de NF-e: Escrituração Fiscal 1) Pergunta: As Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) canceladas devem ser escrituradas nos Livros Fiscais pertinentes? 2) Resposta: Sim. Deverão ser escrituradas no Livro Registro…
Mudanças no ICMS serão contestadas no STF
A mudança traz dois grandes problemas para as micro e pequenas empresas: o trabalho extra que a nova distribuição do imposto gerará e o aumento da alíquota deste tributo. Por isso, várias entidades do setor produtivo, como Sebrae, Confederação Nacional do Comércio – CNC e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, estão participando de uma mobilização para bloquear o convênio e abrir espaço para negociação com o governo. A ideia é apresentar uma Adin – Ação Direta de Inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal, assim que terminar o recesso do judiciário. (mais…)
Burocracia de Estados vai prejudicar pequenos comerciantes
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, vai convocar, em breve, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para discutir as novas regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas que vendem para outros estados. (mais…)
Alteração na cobrança do ICMS pode prejudicar micro e pequeno varejista
A nova regra de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode levar micro e pequenas empresas a fechar operações, ingressar na informalidade e prejudicar ainda mais a situação do empresário brasileiro em 2016. (mais…)
Mudança no ICMS Interestadual afeta emissões de notas
Como era esperado, alterações referentes ao ICMS interestaduais, que estão valendo desde 1º de janeiro de 2016, vêm ocasionando muitas confusões para os empresários. Isso se deve ao fato que a alteração impacta diretamente nas regras de recolhimento dos impostos em relação às vendas interestaduais destinadas a consumidor final, seja ele contribuinte ou não-contribuinte do ICMS (pessoa física ou jurídica). (mais…)
Divisão de ICMS entre estados pode excluir pequenas do comércio on-line
As novas regras de pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)no comércio eletrônico entre estados são tão complicadas que as pequenas empresas devem deixar de atuar nesse segmento, dizem tributaristas ouvidos pelo DCI. (mais…)
Sped-Fiscal: Disponibilizada para download a versão 2.0.18 do Guia Prático da EFD
Foi disponibilizada no sitío do Sped (http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped), para download, a versão 2.0.18 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI. (mais…)