Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade
A nova legislação estende o prazo de atuais cinco para 20 dias. Por enquanto, obrigatoriedade está restrita a empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã (mais…)
A nova legislação estende o prazo de atuais cinco para 20 dias. Por enquanto, obrigatoriedade está restrita a empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã (mais…)
A cena é clássica na vida do assalariado brasileiro: no dia do pagamento, pega o seu contracheque e se desanima ao comparar o salário bruto com o salário líquido. Enquanto…
Em tempos de crise, as empresam miram basicamente em dois focos: redução de custos e eficiência nos resultados. Nesse cenário de recessão, desfavorável a muitas carreiras, o profissional da área…
Desde o dia 01 de março, os contribuintes de todo o país terão que declarar o Imposto de Renda à Receita Federal, período que se estende até 29 de abril…
O registro da demissão/desligamento do trabalhador está disponível a partir de hoje, 8/3, no eSocial, dentro do menu Trabalhador. Para demissões ocorridas a partir de 8/3/2016, o empregador deverá utilizar a funcionalidade para registrar o desligamento, imprimir o termo de rescisão/quitação e o documento de arrecadação do eSocial (DAE rescisório) com os valores do FGTS. (mais…)
Com o objetivo de ampliar o alcance do regime de tributação simplificada e gerar competitividade às empresas, o projeto de lei que eleva o teto de faturamento do Simples Nacional pode esbarrar na necessidade de ajuste fiscal do governo. (mais…)
Os trabalhadores autônomos, mesmo os informais — que trabalham sem carteira assinada — precisam fazer a declaração do IR (Imposto de Renda), caso se enquadrem em algum dos itens de obrigatoriedade (confira abaixo quem é obrigado a declarar). A Receita Federal consegue fiscalizar os bens e a renda até mesmo dos contribuintes informais. E, com isso, há o risco de cair na malha fina. (mais…)
A empresa não pode limitar o número de vezes que um funcionário vai ao banheiro durante o expediente, nem o tempo gasto por ele nesse intervalo. Apesar de não existir uma lei trabalhista específica sobre o assunto, esse é o entendimento da Justiça. (mais…)
Devido às dificuldades financeiras, pelo menos, quatro dos 26 estados brasileiros — Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins — não quitaram o 13º salário dos servidores públicos em 2015. O adiamento do pagamento tem causado dúvidas nos contribuintes sobre se devem declarar o rendimento mesmo que não tenha sido pago em 2015 ou como devem fazer caso tenham recebido-o apenas parcialmente. Especialistas consultados aconselham os servidores a seguirem os dados no Informe de Rendimentos disponibilizado pelos governos, mesmo em casos em que tenham sido informados valores que ainda não foram pagos. (mais…)