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O Direito do Trabalho, ao longo de sua histórica formação, sedimentou-se como um ramo autônomo da ciência jurídica com princípios próprios e um arcabouço de leis que regulamentam o conteúdo tão especial das relações de trabalho, qual seja aquela em que se envolvem os direitos humanos e os direitos fundamentais do trabalhador sob o vínculo do emprego na sua dimensão individual e coletiva. (mais…)
Embora esteja há algum tempo na pauta de empresários e gestores, órgãos do governo e contadores, além de receber uma ampla cobertura da mídia especializada, o eSocial ainda é um mistério para muitos. (mais…)
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira, 12, o decreto que institui o chamado eSocial, sistema que vai unificar o envio de informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas pelas empresas para o governo. Com o decreto, o governo organiza a gestão do eSocial, com a criação dos comitês gestor e diretivo. (mais…)
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira, 12, o decreto que institui o chamado eSocial, sistema que vai unificar o envio de informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas pelas empresas…
A 6ª Reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) do eSocial aconteceu nessa segunda-feira (17). O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília, e foi o último do ano de 2014. (mais…)
Com novo prazo de adequação no horizonte, as empresas devem organizar a documentação para se adequar ao novo sistema do governo federal (mais…)
Depois de sucessivos adiamentos, finalmente o eSocial deve sair do papel e levar empresários de todo o País para a frente do computador. A nova plataforma do governo federal exigirá que empregadores mantenham atualizados e digitalizados todos os dados referentes aos seus funcionários – desde contratações e demissões a férias, licenças médicas, entre outros. (mais…)
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) vai abrir uma consulta pública eletrônica, por 30 dias, para desenvolver o E-Social voltado para as micro e pequenas empresas. No novo modelo, serão unificados o recolhimento de tributos e as obrigações que precisam ser cumpridas pelas MPEs.
O anúncio foi feito em Mogi das Cruzes, nessa terça-feira (30), pelo ministro da (mais…)
O “Pessoal do DP” – como costumo referenciar os profissionais que atuam no Departamento de Pessoal, envolvidos com admissões, rescisões e folha de pagamento dentre outras rotinas – serão, ou deverão ser, os maiores conhecedores e gestores do eSocial. E quem mais conhecer, mais empregabilidade terá. (mais…)
Anunciado em meados do ano passado, o eSocial, também conhecido como SPED Trabalhista e Previdenciário, é considerado pelos especialistas como o projeto mais complexo apresentado até o momento. Ele é um dos pilares do programa de Sistema Público de Escrituração Digital que vem sendo implementado pelo governo brasileiro, (mais…)