A 6ª Reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) do eSocial aconteceu nessa segunda-feira (17). O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília, e foi o último do ano de 2014.
Liderado pelos coordenadores do eSocial no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), José Alberto Maia, e da Receita Federal do Brasil (RFB), Daniel Belmiro Fontes, o grupo debateu importantes alterações no layout para a criação da versão final. Além disso, foi discutida a proposta de implantação do cronograma, que aguarda aprovação da Receita Federal.
De acordo com o grupo, o objetivo da reunião foi realizar alterações substanciais no layout, para que o mesmo, com maior precisão, possa ser instrumento de melhoria para as empresas. “Hoje, temos a mesma expectativa de que o layout definitivo será publicado na primeira quinzena de dezembro”, defendeu Maia.
Debateu-se a importância de orientar as empresas para que estejam preparadas para a ferramenta em 2016. “É muito importante que os escritórios de contabilidade conheçam as regras do novo sistema e capacitem o seu corpo profissional”, alertou Fontes.
A Fenacon foi representada pelo diretor de educação e cultura e coordenador do GT da Fenacon para o eSocial, Helio Donin Júnior, o diretor de tecnologia da informação, Dorywillians Botelho de Azevedo, o diretor legislativo da Fenacon, Antonino Ferreira Neves, e o vice-presidente administrativo, Luciano Alves de Almeida.
Consciente da importância do eSocial, Donin afirmou que outros projetos dependem da aprovação do mesmo e que prorrogá-lo não deve ser o objetivo, já que a ferramenta pretende unificar. “Estamos realmente na parte final. Pouca coisa será alterada no layout. Então, grande parte do que já está pronto vai ser utilizado”, afirmou.
Antonino Ferreira Neves destacou a importância da finalização do layout: “Há uma expectativa quanto à consolidação do layout para entrar em uma nova etapa do eSocial.” Outro momento esperado é quando a ferramenta entrará em produção. “As empresas não obrigadas poderão fazer opção para garantir os benefícios da redução das obrigações acessórias como a Rais, por exemplo”, detalhou.
Também compuseram a mesa o representante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Harold Fontes, do CFC, Cássius Régis Antunes Coelho, da Caixa Econômica Federal, Viviane Andrade, entre outros participantes que debateram durante a reunião.
Fonte: Roberto Dias Duarte
