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A partir desta segunda-feira (6) até o dia 4 de novembro, será possível contribuir com a consulta pública para a criação de um módulo específico do eSocial destinado às Micro e Pequenas Empresas. As contribuições poderão ser enviadas por meio do formulário eletrônico. (mais…)
São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que contribuintes podem pedir restituição de PIS/Cofins em importações na Justiça, contrariando um pedido da Receita Federal. (mais…)
De acordo com informação oficial do site da Receita Federal do Brasil, o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque – Bloco K teve sua obrigatoriedade prorrogada para 2016. (mais…)
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) vai abrir uma consulta pública eletrônica, por 30 dias, para desenvolver o E-Social voltado para as micro e pequenas empresas. No novo modelo, serão unificados o recolhimento de tributos e as obrigações que precisam ser cumpridas pelas MPEs.
O anúncio foi feito em Mogi das Cruzes, nessa terça-feira (30), pelo ministro da (mais…)
De acordo com informação oficial do site da Receita Federal do Brasil, o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque – Bloco K teve sua obrigatoriedade prorrogada para 2016.
Na 5a. reunião do CONSEFAZ, do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), (mais…)
A maioria dos novos setores de serviços foram enquadrados em um novo grupo, o Anexo VI, que prevê alíquotas entre 16,93% e 22,45%. (mais…)
O “Pessoal do DP” – como costumo referenciar os profissionais que atuam no Departamento de Pessoal, envolvidos com admissões, rescisões e folha de pagamento dentre outras rotinas – serão, ou deverão ser, os maiores conhecedores e gestores do eSocial. E quem mais conhecer, mais empregabilidade terá. (mais…)
O governo federal antecipou a entrada em vigor da alíquota de 3 por cento do Reintegra, programa de créditos sobre exportações para empresas de manufaturados, para a partir de outubro deste ano, anunciou nesta segunda-feira o ministro da Fazenda, (mais…)
Prezados,
Uma falha nos servidores da Sefaz/SP (25/09/2014), paralisou o sistema de NFe de todo o Brasil. Em contato com o call-center da Sefaz/SP foi informado que o problema técnico seria no link de internet que alimenta os servidores da NFe no estado. Não foi informado uma previsão de retorno normal do sistema. (mais…)