27/03/2020 – Boletim Eletrônico: as principais notícias para os nossos clientes

A MP nº 927/20, o coronavírus e as relações de emprego Medida provisória adapta a legislação trabalhista para atender demandas empresariais decorrentes da pandemia Covid-19. Faltas justificadas para quem mora…

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Qual a diferença entre empregado e prestador de serviços?

Depois da reforma tributária, muitas dúvidas ainda existem quando o assunto é contratar um empregado em regime CLT ou um prestador de serviços. Mas, isso está prestes a acabar, pois,…

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Multa do FGTS pode ameaçar trabalhadores

Manter um colaborar por mais de 30 anos pode render um “prêmio” amargo para as empresas brasileiras. Tramita no Senado Federal um projeto de lei que visa aumentar a multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em até 15% para empresas que mantiverem funcionários em seus quadros por mais tempo. (mais…)

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O que é Gestão de RH?

Neste sentido, RH – Relações Humanas é a arte do relacionamento humano, que surge quando dois ou mais indivíduos se encontram. Desta forma, num ambiente de trabalho, em que duas pessoas partilham ideias e tarefas, gera-se um convívio que poderá resultar em cooperação, em atritos, comparações, etc. (mais…)

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O eSocial vai dar trabalho à internet

Há quem acredite que não. Pior. Até agora, nenhuma das versões dos manuais publicados orientando sobre o uso do eSocial, nem mesmo o mais recente, divulgado no final de fevereiro, trouxe previsões sobre quais procedimentos deverão ser adotados em situações de contingência, como no caso de impossibilidade de envio de informações por falha na internet. (mais…)

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Novo Manual Do E-SOCIAL Define o Novo Padrão Para Transmissão Dos Eventos

O eSocial é uma plataforma eletrônica que visa coletar informações de cunho trabalhista, previdenciária, fiscal e tributária decorrentes da relação do trabalho entre a empresa e o trabalhador, com ou sem vínculo empregatício, criando uma base única e centralizadora deste conjunto de informações. (mais…)

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Formulário digital de seguro-desemprego entra em vigor a partir de abril

A partir de abril de 2015, a comunicação de dispensa de funcionários e o requerimento de seguro-desemprego deverão ser realizados por meio de plataforma digital do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o “Empregador Web“. (mais…)

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O eSocial e as mudanças do fundamento jurídico nas relações de trabalho

O Direito do Trabalho, ao longo de sua histórica formação, sedimentou-se como um ramo autônomo da ciência jurídica com princípios próprios e um arcabouço de leis que regulamentam o conteúdo tão especial das relações de trabalho, qual seja aquela em que se envolvem os direitos humanos e os direitos fundamentais do trabalhador sob o vínculo do emprego na sua dimensão individual e coletiva. (mais…)

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País ainda precisa se preparar para implantação do eSocial

Embora esteja há algum tempo na pauta de empresários e gestores, órgãos do governo e contadores, além de receber uma ampla cobertura da mídia especializada, o eSocial ainda é um mistério para muitos. (mais…)

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