Sped: Receita Federal traz esclarecimentos sobre a moeda funcional na ECD
O Manual da ECD, anexo ao ADE Cofis nº 9, de 3 de março de 2016, saiu com um erro em relação ao preenchimento da moeda funcional na ECD. (mais…)
Grande avanço para o Sped
Decreto nº 8.683, de 25 de fevereiro de 2016
O Decreto no 8.683, de 25 de fevereiro de 2016, vem corroborar uma das premissas básicas do Sistema Público de Escrituração Digital(Sped) , que é a simplificação das obrigações acessórias.
Grande avanço para o Sped
Decreto nº 8.683, de 25 de fevereiro de 2016 Fonte: Siga o Fisco O Decreto no 8.683, de 25 de fevereiro de 2016, vem corroborar uma das premissas básicas do…
Novo Simples Nacional esbarra em ajuste fiscal do governo
Com o objetivo de ampliar o alcance do regime de tributação simplificada e gerar competitividade às empresas, o projeto de lei que eleva o teto de faturamento do Simples Nacional pode esbarrar na necessidade de ajuste fiscal do governo. (mais…)
Sped garante salto de qualidade
O salto tecnológico com o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) não apenas desencadeou uma “revolução” na relação Fisco-contribuinte e no dia-a-dia das empresas como vem trazendo maior eficiência na apuração de resultados financeiros, contábeis e fiscais e avanços nos processos de gestão, com impacto sobre os resultados. (mais…)
11 impostos que devem ser entregues no mês de fevereiro
Os contadores do Brasil precisam estar atentos a muitas datas para se planejar e não perder os prazos. O planejamento é fundamental para qualquer escritório ou empresa, ainda mais quando o assunto é imposto. Essa palavra que assusta muita gente, exige atenção ao calendário. (mais…)
Decreto altera IPI de chocolates, sorvetes, cigarros e rações
Nova sistemática é mais transparente e justa
Em edição extra do DOU de 29 de janeiro de 2016 foi publicado o Decreto nº 8.656, que altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. A primeira alteração promovida pelo Decreto tem por objetivo modificar as regras de tributação dos chocolates, sorvetes e fumos picados, que, até então, eram os únicos produtos a serem tributados em reais por unidade de medida (alíquotas ad rem) na legislação do IPI. (mais…)
Por que as novas regras do ICMS estão aterrorizando o comércio eletrônico
Para muitas lojas virtuais, 2016 começou como um pesadelo. Desde 1º de janeiro está valendo uma medida estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que muda a forma como o ICMS é cobrado em empresas de comércio eletrônico e por telefone que vendem produtos para outros estados. (mais…)
Mudanças no ICMS serão contestadas no STF
A mudança traz dois grandes problemas para as micro e pequenas empresas: o trabalho extra que a nova distribuição do imposto gerará e o aumento da alíquota deste tributo. Por isso, várias entidades do setor produtivo, como Sebrae, Confederação Nacional do Comércio – CNC e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, estão participando de uma mobilização para bloquear o convênio e abrir espaço para negociação com o governo. A ideia é apresentar uma Adin – Ação Direta de Inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal, assim que terminar o recesso do judiciário. (mais…)
ICMS-SP – Contribuintes deverão informar na NFC-e o CEST
Os contribuintes do ICMS deverão informar a partir de 1º de abril de 2016 na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e (modelo 65) o Código Especificador da Substituição Tributária – CEST. (mais…)