Sped-Fiscal: Disponibilizada para download a versão 2.0.18 do Guia Prático da EFD
Foi disponibilizada no sitío do Sped (http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped), para download, a versão 2.0.18 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI. (mais…)
Mudança no PIS/COFINS será um pesadelo para serviços de TI
Pela proposta do governo, defendida pela equipe econômica e pela Receita Federal, serão três alíquotas para o PIS em 2016: uma reduzida para empresas nas áreas de saúde, educação, rádio e televisão, tecnologia; uma intermediária, para construção civil, telecomunicações, transporte aéreo, hotelaria; e uma maior, para as demais empresas. As empresas continuariam abatendo do valor do PIS, gastos com transporte, energia, matéria-prima. Mas setores como o de serviços, que hoje pagam alíquota menor, não poderão abater o principal custo, a mão de obra. (mais…)
ICMS sobre download de softwares é ilegal
A incidência de 18% de ICMS nos programas de computador comercializados pela internet (download) é manifestamente ilegal. Todos que pagarem compulsoriamente tal oneração terão direito de ressarcimento por via judicial, sendo certo que as empresas da área de tecnologia já acionam seus departamentos jurídicos para encontrar uma fórmula de barrar a medida. O aumento da carga tributária em relação ao software não é um fato isolado e a situação precisará ser analisada de forma abrangente. (mais…)
Fisco deixa contribuinte no escuro com mudanças no ICMS
A partir de janeiro de 2016 o varejo terá novas obrigações acessórias a cumprir quando realizar operações de vendas destinadas ao consumidor final de outro estado. As exigências são grandes…
Prezados declarantes da e-Financeira
Atendendo a pedidos, a Receita Federal pretende disponibilizar, nas primeiras semanas de fevereiro de 2016, uma janela de testes para os contribuintes, no intuito de que cada declarante possa realizar as verificações necessárias para que seus sistemas estejam em funcionamento para a entrega da obrigação acessória prevista para a data limite de 31 de maio de 2016. (mais…)
Retrabalho de materiais no Bloco K (SPED)
Por Mauro Negruni
O bloco K, um dos mais polêmicos do Sistema Público de Escrituração Digital, está trazendo para a mesa de discussões inúmeros casos da vida real nas organizações, especialmente aquelas que tem processo produtivo. Uma dessas tantas discussões diz respeito a remanufatura de itens. (mais…)
Empresas de serviços devem preparar adesão ao Simples
Desde o ano passado, o Simples Nacional foi ampliado para empresas de serviços e outros ramos, possibilitando a inclusão de 142 atividades no regime que visa a facilitar a vida…
BLOCO K – Novos esclarecimentos do fisco sobre a obrigatoriedade por CNAE – Perguntas e Respostas
Algumas dúvidas que surgiram com a nova obrigatoriedade por CNAE, já foram esclarecidas pelas RFB e estão no portal, além disso, há ainda questionamentos sobre a questão das empresas ” EQUIPARADAS A INDUSTRIAL ” que realizam a industrialização em terceiros. Sobre a terceirização, importante analisar o material do CONCLA – COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO do IBGE, que reproduzo abaixo. (mais…)
Simples Nacional: Vem aí a Declaração Eletrônica do ICMS-ST e Diferencial de Alíquotas
Na contramão da redução das obrigações acessórias tributárias, agora é a vez das micro e pequenas empresas se prepararem, a partir de 2016, para cumprir novas disposições estaduais relativas ao ICMS. (mais…)
BLOCO K – AJUSTE SINIEF Nº 8/2015 – PRAZOS DIFERENCIADOS DE ENTREGA POR ATIVIDADE E FATURAMENTO
O Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque (denominado de Bloco K) foi instituído por meio do Ajuste SINIEF nº 2/2009, que trata da Escrituração Fiscal Digital (EFD), sendo obrigatório para os estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e para os estabelecimentos atacadistas. (mais…)