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Uma comissão formada por representantes das secretarias da Fazenda de Pernambuco, Acre, Alagoas, Mato Grosso, Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe se reuniu no Recife na primeira semana de novembro para conhecer e testar a primeira versão do aplicativo nacional único que será utilizado por contribuintes sob o regime do Simples Nacional, exceto o Microempreendedor Individual (MEI) . (mais…)
MURILO RODRIGUES ALVES – O ESTADO DE S. PAULO
Depois de informar que não havia registrado pagamentos incorretos, Fisco afirmou que 887 guias com erros no cálculo já foram pagas pelos contribuintes (mais…)
Por Mauro Negruni
O bloco K, um dos mais polêmicos do Sistema Público de Escrituração Digital, está trazendo para a mesa de discussões inúmeros casos da vida real nas organizações, especialmente aquelas que tem processo produtivo. Uma dessas tantas discussões diz respeito a remanufatura de itens. (mais…)
Foi publicado no portal da Nota Fiscal Eletrônica, o Manual de Padrões – Padrões Técnicos do Danfe-NFC-e e QR Code, versão 3.4, com vigência a partir de 1º.09.2016. Segue link…
Desde o ano passado, o Simples Nacional foi ampliado para empresas de serviços e outros ramos, possibilitando a inclusão de 142 atividades no regime que visa a facilitar a vida…
Algumas dúvidas que surgiram com a nova obrigatoriedade por CNAE, já foram esclarecidas pelas RFB e estão no portal, além disso, há ainda questionamentos sobre a questão das empresas ” EQUIPARADAS A INDUSTRIAL ” que realizam a industrialização em terceiros. Sobre a terceirização, importante analisar o material do CONCLA – COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO do IBGE, que reproduzo abaixo. (mais…)
Na contramão da redução das obrigações acessórias tributárias, agora é a vez das micro e pequenas empresas se prepararem, a partir de 2016, para cumprir novas disposições estaduais relativas ao ICMS. (mais…)
Mais de 245.400 empregadores domésticos haviam feito o cadastramento e 191.330 empregados domésticos foram cadastrados no site do eSocial até a manhã desta quarta-feira (14). (mais…)
O Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque (denominado de Bloco K) foi instituído por meio do Ajuste SINIEF nº 2/2009, que trata da Escrituração Fiscal Digital (EFD), sendo obrigatório para os estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e para os estabelecimentos atacadistas. (mais…)
A Câmara concluiu nesta terça-feira (30) a votação do projeto de lei que dá à União o prazo até 31 de janeiro de 2016 para assinar com Estados e municípios contratos de renegociação de dívidas. O prazo foi fruto de negociação entre o governo e o Senado no início do ano. O texto do projeto segue para sanção presidencial. (mais…)